Processo 393549/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2014 16:22
Autuado em 13/05/2014 16:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 227/2020 da Primeira Câmara, de 07/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2020 Acórdão   227/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2020 Acórdão   227/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor ordenador das despesas JOSE DE ALMEIDA DOMINGUES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARILUZ
Entidade tomadora A GUARDA MIRIM DE MARILUZ
Interessado JAQUELINE MENEZES
Representante legal PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado PAULO JUNIOR DA SILVA BALEEIRO
Interessado VERONICA GARCIA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 18:45 do Protocolo 106020/15
09/02/2015 18:33 do Protocolo 106004/15
30/01/2015 11:34 AR do ofício OCN - 361/15 - DP
30/01/2015 08:12 AR do ofício OCN - 360/15 - DP
28/01/2015 08:03 AR do ofício OCN - 363/15 - DP
28/01/2015 08:02 AR do ofício OCN - 356/15 - DP
28/01/2015 08:02 AR do ofício OCN - 357/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   356/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   357/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   360/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   361/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   363/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2020 2236 Acórdão nº 227/2020
30/01/2020 2230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 03/02/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 515/2019
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 99/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9668/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2020 17:44 DP  
10/03/2020 13:14 CMEX Informação nº 1314/2020 -
10/02/2020 14:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2020 -
10/02/2020 14:29 SMPJTC  
10/02/2020 14:24 4PC Ciência de Decisão nº 66/2020 -
10/02/2020 13:31 SMPjTC  
03/02/2020 18:31 S1C  
27/11/2019 11:38 GCDA  
26/11/2019 16:50 SMPJTC  
26/11/2019 10:28 4PC Parecer nº 1126/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
26/11/2019 08:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4623/2019 -
26/02/2015 17:30 COFIT  
12/01/2015 09:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 619/2015 -
12/01/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 356/2015 -
12/01/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 357/2015 -
12/01/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 360/2015 -
12/01/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 361/2015 -
12/01/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 363/2015 -
07/01/2015 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 99/2015 -
14/05/2014 09:47 DAT Instrução nº 9042/2014 -
13/05/2014 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9668/2014 -

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